Compete ao Serviço de Publicidade, Espaços Públicos, Feiras, Mercados e Gestão do Cemitério:
- a)Apreciar e fiscalizar a instalação de publicidade e a ocupação do espaço público (esplanadas, mobiliário urbano);
- b)Assegurar a organização, gestão e limpeza dos mercados e feiras sob jurisdição municipal;
- c)Gerir o cemitério municipal, garantindo o cumprimento das normas de polícia mortuária e a manutenção do espaço;
- d)Controlar as concessões de terrenos e jazigos, bem como o registo de inumações e exumações.