1 -Serão consideradas as candidaturas dos alunos aos quais seja atribuída bolsa de estudo pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao abrigo do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
2 -A análise das candidaturas será efetuada pelo Setor da Educação.
3 -Será elaborada uma lista provisória de candidatos.
4 -(sem alteração).
5 -(sem alteração).
6 -(sem alteração).
7 -Compete à Câmara Municipal de Vizela a aprovação da lista final obtida, a qual consubstancia a atribuição das bolsas de estudo municipais.