As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
Para adultos:
Comprimento - 2,0 m;
Largura - 0,65 m;
Profundidade - 1,80 m
Para crianças:
Comprimento - 1,0 m;
Largura - 0,55 m;
Profundidade - 1,0 m.
Artigo 20.º — Dimensões
Vigente desde: 02/10/2017
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Em vigor desde 02/10/2017