Art.º 55 · Regulamento n.º 516/2017 — Estrutura dos jazigos de capela

1 -Nos jazigos de capela, as secções dos elementos de construção devem estar de acordo com as proporções, não se admitindo espessuras inferiores a:
1. a)Socos: 0,12 m;
2. b)Paredes (frente, lados e costas): 0,10 m;
3. c)Cobertura: 0,05 m;
4. d)Degraus ou bases: 0,15 m;
5. e)Prateleiras e tampas de acessos subterrâneos: 0, 05 m.
2 -Nas portas só é permitido o emprego de pedra ou qualquer metal ou liga de metais que ofereça a necessária resistência e de acordo com as caraterísticas do local, podendo nas mesmas ser integrados pequenos vitrais ou painéis de vidro espesso e de reduzida transparência.
3 -As portas devem ser pintadas em tonalidade sóbria quando o material empregue não for inoxidável.
4 -Com vista a aumentar a segurança dos jazigos, devem as paredes levar nas suas junções, devidamente fixados, grampos de metal resistentes e inoxidáveis.

Artigo 55.º — Estrutura dos jazigos de capela