Na atribuição dos Prémios Escolares são elegíveis os estudantes que, cumulativamente, preencham os seguintes pressupostos:
- a)Sejam estudantes finalistas no ano letivo a que o prémio diga respeito;
- b)Tenham concluído o ciclo de estudos, no mínimo, com uma classificação final igual ou superior a 14 valores ("Bom");
- c)Tenham concluído o ciclo de estudos no número de anos fixado no plano de estudos;
- d)Não tenham beneficiado de creditações em número de ECTS que exceda a terça parte do total de ECTS do respetivo ciclo de estudos.