Art.º 26 · Regulamento n.º 517/2025 — Requisitos dos jazigos

1 -Os jazigos particulares serão compartimentados em células com as seguintes dimensões mínimas:
1. a)Comprimento - 2 m;
2. b)Largura 0,75 m;
3. c)Altura 0,55 m.
2 -Nos jazigos não haverá mais do que cinco células sobrepostas acima do nível do terreno ou em pavimento, quando se trate de edificação de vários andares, podendo também dispor-se em subterrâneos.
3 -Na parte subterrânea dos jazigos exigir-se-ão condições especiais de construção tendentes a impedir as infiltrações de água e a proporcionar arejamento adequado, fácil acesso e boa iluminação.
4 -Os jazigos de capela não poderão ter dimensões inferiores a 2 m de frente e 2,70 m de fundo.

Artigo 26.º — Requisitos dos jazigos