Art.º 82 · Regulamento n.º 519/2017 — Formaturas

1 -Para controlo do pessoal e equipamento, transmitir missões e ordens, iniciar atividades ou comemorar tradições, far-se-ão as formaturas previstas no presente Regulamento.
2 -São formaturas normais:
1. a)A formatura de fim e início de serviço;
2. b)A formatura do briefing do início de turno;
3. c)A formatura do dia do Corpo de Bombeiros.
3 -São formaturas eventuais:
1. a)Formatura do Compromisso de Honra;
2. b)Formatura para Guardas de Honra;
3. c)Formatura para serviço exterior;
4. d)Outras, quando determinadas;
5. e)Nenhum bombeiro pode ser obrigado a comparecer a cerimónias religiosas de qualquer credo, podendo fazê-lo a título pessoal.
4 -O enquadramento das formaturas será sempre claramente definido e a sua duração o mais curta possível, de forma a favorecer a necessária compostura.
5 -O pessoal em formatura deve manter uma atitude firme e correta.
6 -A deslocação de um grupo de homens a pé para qualquer serviço exterior deve fazer-se sob formatura, desde que o efetivo seja igual ou superior a uma secção.
7 -Para que o Comandante possa inteirar-se do equipamento e outro material, atavio do pessoal e estado do quartel, deve passar as revistas que julgue necessárias e pode ordenar as formaturas necessárias e convenientes.
8 -O local da realização das diversas formaturas, bem como o uniforme a envergar, será determinado em NEP.

Artigo 82.º — Formaturas