Art.º 5 · Regulamento n.º 521/2017 — Receção e Inumação dos Animais

1 -A receção e inumação dos animais cadáveres está a cargo do coveiro de serviço, ou de um outro funcionário do cemitério.
2 -A inumação será feita nos "módulos de inumação" existentes no cemitério adequados ao tamanho do animal e os corpos dos animais poderão ser envoltos por mantas ou urnas constituídas por materiais bio degradáveis, sendo interdito o emprego de plásticos ou de qualquer material nocivo ao ambiente.
3 -É proibido o emprego de material impermeável que impeça a troca gasosa do corpo sepultado com o meio que o envolve.
4 -Os animais serão sepultados nos "módulos de inumação" disponíveis adequados ao seu tamanho/peso:
1. a)Módulos de pequena dimensão: animais até 0,45 m ou 7,5 kg;
2. b)Módulos de média dimensão: animais de 0,46 m ou 7,6 kg, até 0,85 m ou 45 kg;
3. c)Módulos de grande dimensão: animais de 0,86 m ou 46 kg, até 1,15 m ou 70 kg.
5 -Os enfeites devem cingir-se à área ocupada pelo "módulo de inumação".
6 -O gestor de equipamento reserva-se o direito de retirar ou mandar retirar o que estiver em desacordo com o n.º 5.

Artigo 5.º — Receção e Inumação dos Animais