Nos assuntos relacionados com a publicidade, remete-se a para o Município do Torres Novas, no que se concerne ao licenciamento e renovação.
a) Recintos Abertos:
Festas populares, romarias, feiras, arrais e bailes - Dias úteis = 15,15 €/dia;
Festas populares, romarias, feiras, arrais e bailes - Fins de Semana e feriados = 30,30 €/dia;
b) Recintos Fechado:
Festas populares, romarias, feiras, arrais e bailes - Dias úteis = 10,10 €/dia;
Festas populares, romarias, feiras, arrais e bailes - Fins de Semana e feriados = 20,20 €/dia.
ANEXO II
Tabela de taxas e preços
Natureza
Valor em Euros (€)
Serviços Administrativos
Atestados, provas de vida e outros documentos
4,80 €
Atestados, provas de vida e outros documentos com impresso próprio
4,50 €
Segunda Via Atestados, provas de vida e outros documentos
2,00 €
Averbamentos e segundas vias a alvarás de Sepultura, Jazigo e gavetas
10,00 €
Entrega de IRS
15,00 €
Venda Ambulante de Lotarias
4,80 €
Arrumadores de Automóveis
4,80 €
Serviços Administrativos - Taxas Adicionais
Requerente não Recenseado
125 %
Taxa de Urgência
150 %
Fotocópia e acesso a documentos administrativos
A cores A4, por página
0,11 €
A preto e branco A4, por página
0,51 €
A cores A3, por página
0,21 €
A preto e branco A3, por página
0,76 €
Certificado de Fotocópias
Até 4.ª página, inclusive
6,12 €
A partir da 5.ª página, por cada página a mais
3,00 €
Licenciamento de Cães e Gatos
Categoria A (cão de Companhia)
4,50 €
Categoria B (cão com fins económicos)
6,50 €
Categoria C (cão para fins militares, policiais e de segurança pública)
Isento
Categoria D (cão para investigação científica)
Isento
Categoria E (cão de caça)
6,50 €
Categoria F (cão-guia)
Isento
Categoria G (cão potencialmente perigosos)
15,00 €
Categoria H (cão perigoso)
20,00 €
Categoria I (gato)
4,00 €
Categoria J (Furão)
4,00 €
Atualização Base de Dados Proprietários de Canídeos, Gatídeos e furões
2,50 €
Alteração de Titular e outras alterações ao registo
2,50 €
Concessão no cemitério
Concessão de terreno para sepultura perpétua
950,00 €
Concessão de Jazigo (primeiros cinco metros)
3 000,00 €
Por cada metro, acresce
40 %
Transmissão por atos entre vivos
50 % da tax. concessão
Transmissão classes sucessíveis
70,00 €
Serviços Cemiteriais
Inumação Sepultura e Jazigo
75,00 €
Exumação
75,00 €
Trasladação
50,00 €
Colocação de Pedra tumular
50,00 €
Colocação de lápide
30,00 €
Colocação de cinzas
40,40 €
Ocupação ossário, anual
12,12 €
Manutenção sepultura, anual
20,00 €
Obras em sepultura
30,00 €
Obras em jazigo
150,00 €
Utilização de Espaços
Sala Antiga EB Lamarosa, hora
5,00 €
Atividades Ruidosas de Caráter temporário
Recintos abertos
Festas populares, romarias, feiras, arrais e bailes - Dias úteis
15,15 €
Festas populares, romarias, feiras, arrais e bailes - Fins de Semana e feriados
30,30 €
Recintos Fechados
Festas populares, romarias, feiras, arrais e bailes - Dias úteis
10,10 €
Festas populares, romarias, feiras, arrais e bailes - Fins de Semana e feriados
20,20 €
318932547