- 1 -Cada edição assumirá a temática emanada pelo Internacional Council of Monuments and Sites (ICOMOS) no âmbito das comemorações do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios.
- 2 -As fotografias a concurso devem incidir sobre elementos de interesse histórico/patrimonial do município de Oliveira de Azeméis.
- 3 -As fotografias têm de ser originais devendo os seus autores possuir os direitos sobre as mesmas.
Artigo 3.º — Disposições gerais
Vigente desde: 30/05/2022
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Em vigor desde 30/05/2022