O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte à sua aprovação em Reunião de Junta de Freguesia, nos termos do disposto no artigo 16.º, n.º 1, h) do Regime Jurídico das Autarquias Locais.
4 de abril de 2025. - O Presidente da Junta de Freguesia, Paulo Tarsício de Gouveia Rodrigues Alves.
ANEXO I
Mapa dos espaços do evento
ANEXO V
Declaração/comprovativo de entrega de caução - Festa Gastronómica de Santa Cruz
ANEXO VI
Declaração para a EEM
Com a finalidade de ser requerido o respetivo contador na “Empresa de Eletricidade da Madeira S.A - EEM”, sediada no Funchal, declara-se que, ___, NIF ___, com ___ (sede/residência) em ___ freguesia de ___ e concelho de ___, possui licença de prestação de serviços de restauração e bebidas de caráter não sedentário, entre os dias ___ de ___,, cuja venda ocorrerá na Praça Pe Patrocínio Alves, em Santa Cruz, Concelho de Santa Cruz, durante evento Festa Gastronómica de Santa Cruz.
Por ser verdade, e por me ter sido pedido, passo a seguinte declaração que assino e autêntico com o selo branco em uso nesta freguesia.
Santa Cruz, ___ de ___
___
O Presidente da Junta de Freguesia,
(Paulo Tarsício de Gouveia Rodrigues Alves)
Licença de prestação de serviços de restauração e bebidas de caráter não sedentário
(Bares e Restaurantes)
Declara-se que, ___, com NIF ___, com sede na ___, possui licença de prestação de serviços de restauração e bebidas de carácter não sedentário, entre os dias ___de ___, cuja venda ocorrerá na Praça Pe Patrocínio Alves/zona da Alameda, em Santa Cruz, Concelho de Santa Cruz, durante evento Festa Gastronómica de Santa Cruz.
Por ser verdade, e por me ter sido pedido, passo a seguinte declaração que assino e autêntico com o selo branco em uso nesta freguesia.
Santa Cruz, ___de ___
___
O Presidente da Junta de Freguesia,
(Paulo Tarsício de Gouveia Rodrigues Alves)
Licença de venda ambulante de caráter não sedentário, móvel ou não
(Outros vendedores)
Declara-se que, ___, NIF ___, com ___ (sede/residência) em ___, freguesia de ___ e concelho de ___, possui licença de venda ambulante de ___, de caráter não sedentário, móvel ou não, entre os dias ___ de ___, cuja venda ocorrerá na zona da Alameda (zona de estacionamentos públicos adjacentes ao norte da mesma, de ambos os lados da Rua da Praia), em Santa Cruz, Concelho de Santa Cruz, durante evento Festa Gastronómica de Santa Cruz.
Por ser verdade, e por me ter sido pedido, passo a seguinte declaração que assino e autêntico com o selo branco em uso nesta freguesia.
Santa Cruz, ___ de ___
___
O Presidente da Junta de Freguesia,
(Paulo Tarsício de Gouveia Rodrigues Alves)
318961431