1 - Tabela de taxas para restaurantes:
Taxas aplicadas à concessão de restaurantes
Barraca/Espaço
Valor/dia
Valor total/4 dias
Barraca 2 × 6 m
125 €
500 €
Área de esplanada (para 15 conjuntos de mesas)
+ 75 € de caução
1.1 - Este valor não inclui:
Licença de venda de álcool (a ser emitida pela CMSC, em nome individual do comerciante).
1.2 - Ao valor de aluguer dos espaços acresce um valor de caução, de 75 €, retornável após o evento. Este valor corresponde a uma caução obrigatória e relativa ao cumprimento, ou não, dos deveres, obrigações e responsabilidades dos participantes na Festa Gastronómica de Santa Cruz, nos termos deste Regulamento.
1.3 - As associações sem fins lucrativos que queiram participar no evento Festa Gastronómica de Santa Cruz, ficam isentas do pagamento das taxas supramencionadas, com exceção da taxa de consumo de eletricidade, no valor de 60 € (sessenta euros), a Licença de venda de álcool (a ser requerida e emitida pela CMSC, em nome da entidade) e a caução no valor de 75 € (setenta e cinco euros).
1.4 - É obrigatória a apresentação do documento de Início de Atividade da Autoridade Tributária para realizar a inscrição, nos serviços da Junta de Freguesia de Santa Cruz.
2 - Tabela de taxas para bares:
Taxas aplicadas à concessão de bares
Barraca/Espaço
Valor/dia
Valor total/4 dias
Barraca 2 × 4 m
100 €
400 €
Área de esplanada (para 7 conjuntos de mesas)
+ 75 € de caução
2.1 - Este valor não inclui:
Licença de venda de álcool (a ser emitida pela CMSC, em nome individual do comerciante).
2.2 - Ao valor de aluguer dos espaços acresce um valor de caução, de 75 €, retornável após o evento. Este valor corresponde a uma caução obrigatória e relativa ao cumprimento, ou não, dos deveres, obrigações e responsabilidades dos participantes na Festa Gastronómica de Santa Cruz, nos termos deste Regulamento.
2.3 - As associações sem fins lucrativos que queiram participar no evento Festa Gastronómica de Santa Cruz, ficam isentas do pagamento das taxas supramencionadas, com exceção, com exceção da taxa de consumo de eletricidade, no valor de 25 € e da Licença de venda de álcool (a ser requerida e emitida pela CMSC, em nome da entidade) e a caução no valor de 75 € (setenta e cinco euros).
2.4 - É obrigatória a apresentação do documento de Início de Atividade da Autoridade Tributária para realizar a inscrição, nos serviços da Junta de Freguesia de Santa Cruz.