- 1 -Para qualquer esclarecimento sobre o estabelecido no presente regulamento poderão ser contactados os serviços da Biblioteca Municipal Ferreira de Castro.
- 2 -As dúvidas e omissões do presente regulamento serão decididas pelo júri do concurso e homologadas pelo/a Presidente da Câmara Municipal ou pelo/a Vereador/a competente.
Artigo 12.º — Dúvidas e omissões
Vigente desde: 26/06/2019
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 26/06/2019