Art.º 25 · Regulamento n.º 528/2025 — Pessoas estranhas e acompanhantes

1 -É proibida a entrada de pessoas estranhas ao serviço nas dependências não destinadas aos utilizadores, as quais deverão estar devidamente assinaladas, no recinto destinado à prática desportiva, durante o decurso das atividades.
2 -É aplicável o disposto no presente regulamento aos acompanhantes dos utentes e demais público que se encontre em qualquer espaço inerente à Piscina.
3 -Aos acompanhantes e demais públicos é aplicável o disposto no Capítulo IV do presente Regulamento, sempre que se verifique infração ou incumprimento do mesmo, bem como por violação de outro dispositivo legal, nomeadamente, no que concerne à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, em matéria de violência associada ao desporto.

Artigo 25.º — Pessoas estranhas e acompanhantes