É revogado o Regulamento do Cemitério Municipal da Nazaré aprovado pela Câmara Municipal da Nazaré em reunião ordinária do dia 29 de Junho de 1998 e pela Assembleia Municipal na mesma data.
Artigo 115.º — Norma Revogatória
Vigente desde: 01/07/2019
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Em vigor desde 01/07/2019