1 -O requerimento de admissão à prestação das provas de defesa da tese deve ser dirigido ao presidente do Conselho Científico.
2 -Sob pena de indeferimento liminar, juntamente com o requerimento, deve o aluno entregar os seguintes elementos:
a)1 exemplar em suporte digital, em formato não editável, da tese de doutoramento;
b)1 exemplar em suporte digital, em formato não editável do curriculum vitae atualizado;
c)Declaração de aceitação da tese, assinada pelo(s) orientador(es);
d)Declaração referente à disponibilização para consulta digital através do Repositório Digital da Universidade de Lisboa.
3 -O aluno só poderá requerer a admissão a provas de doutoramento se tiver publicado, ou aceite para publicação, um artigo relacionado com a tese em revista indexada na Web of Science ou Scopus, com afiliação da FMDUL, durante o período de inscrição no ciclo de estudos de doutoramento.
4 -Admitido o requerimento de admissão a provas, nos termos dos números anteriores, o Conselho Científico apresenta ao reitor, ou à entidade em que estiver delegada ou cometida a competência de designação do júri, a proposta de composição do júri.