Art.º 31 · Regulamento n.º 54/2021 — Jazigos

1 -Os jazigos serão compartimentados em células com as seguintes dimensões mínimas:
1. a)Comprimento - 2 m;
2. b)Largura - 0,75 m;
3. c)Altura - 0,55 m.
2 -Nos jazigos não haverá mais de cinco células sobrepostas, acima do nível do terreno, podendo também dispor de subterrâneos.
3 -Na parte subterrânea dos jazigos exigir-se-ão condições especiais de construção, tendentes e proporcionar arejamento adequado, fácil acesso e boa iluminação, bem como a impedir as infiltrações de água.
4 -Os jazigos de capela não poderão ter dimensões inferiores a 1,50 m de frente e 2,30 m de fundo.

Artigo 31.º — Jazigos