Reserva-se à Junta de Freguesia da União das Freguesias de Torres Novas (São Pedro), Lapas e Ribeira Branca e Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Torres Novas (São Pedro), Lapas e Ribeira Branca, o direito de propor, quando for caso disso, a revisão do presente regulamento, ou anular o mesmo, desde que se verifique uma adulteração dos fins para que foi criado.
ANEXO I
Requerimento de utilização da Casa Mortuária de Ribeira Ruiva
Exm.º Senhor
Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Torres Novas São Pedro), Lapas e Ribeira Branca
- 1 -Identificação do requerente
(Nome) …, (morada) …, (documento de identificação) …, (data de emissão do documento de identificação)…, (número de identificação fiscal) …, (Telefone)…, (Telemóvel)…, (qualidade em que requere a utilização da Casa Mortuária)
- 2 -Identificação da pessoa que faleceu
(Nome)…, (morada) …, (documento de identificação),(data de emissão do documento de identificação),(número de identificação fiscal) …, (data do óbito) …, (identificação do cemitério)…, (Declara para os devidos efeitos, ter recebido a chave da Casa Mortuária, bem como teve conhecimento dos direitos e obrigações decorrentes da utilização do espaço).
(local)…, (data) …, (assinatura) …
318981269