- 1 -O empréstimo domiciliário e a utilização dos demais equipamentos da Biblioteca estão condicionados à obtenção do cartão de leitor (modelo em anexo).
- 2 -O cartão de leitor é individual e intransmissível, sendo o titular responsável pelos movimentos com ele efetuados.
- 3 -A emissão da segunda via do cartão de leitor, bem como as seguintes, é, também, gratuita.
Artigo 11.º — Cartão de leitor
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