O Presente Regulamento, depois de aprovado pela Assembleia de Freguesia, entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Aprovado em reunião de Executivo da Junta, realizada no dia 23 de março de 2021.
Aprovado em reunião de Assembleia de Freguesia, realizada no dia 12 de abril de 2021.
19 de maio de 2021. - O Presidente da União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, Guilherme Ponce de Leão.
ANEXO I
Requerimento para Inscrição
(ver documento original)
ANEXO II
Troca de lugar
(ver documento original)
ANEXO III
Desistência de lugar
(ver documento original)
314256498