1 -As propostas, devidamente fundamentadas, de atribuição do título de Professor Emérito podem ser de iniciativa de uma unidade orgânica, através da aprovação das mesmas no conselho científico/técnico-científico da unidade, por maioria absoluta dos seus membros, ou de iniciativa do reitor.
2 -Nos termos da alínea g) do n.º 4 do artigo 33.º dos Estatutos da Universidade da Madeira, a comissão académica do senado é ouvida sobre as propostas de concessão do título de Professor Emérito.
3 -Compete ao reitor aprovar a concessão do título de Professor Emérito, sob parecer favorável da comissão académica do senado.