São direitos de um Professor Emérito:
- a)Usar o título de Professor Emérito da Universidade da Madeira;
- b)Estar presente em cerimónias da Universidade da Madeira na primeira posição protocolar correspondente ao respetivo nível de professor em que se jubilou ou solicitou a aposentação;
- c)Utilizar os serviços comuns disponíveis para os professores e nas mesmas condições destes;
- d)Utilizar os benefícios, espaços, e meios materiais que explicitamente lhe sejam autorizados pelo reitor, de forma proporcionada à contribuição que se propõe dar à Universidade da Madeira.