Anualmente, e para cada edição, são divulgadas por despacho do Diretor da NMS|FCM, sob proposta do coordenador do ciclo de estudos:
- a)Os prazos e normas de candidatura e de inscrição no ciclo de estudos;
- b)A fixação de vagas para estudantes nacionais e internacionais;
- c)Documentação necessária para a candidatura;
- d)Critérios de seleção.