O presente Regulamento visa instituir e disciplinar as condições e o procedimento de concessão de distinções honoríficas pela União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória.
Artigo 2.º
Vigente desde: 16/07/2019
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 16/07/2019