- 1 -O mapa de pessoal dos SMN será oportunamente reajustado às novas unidades orgânicas. Entretanto manter-se-á em vigor o atual.
- 2 -A afetação do pessoal às novas unidades orgânicas será determinada por deliberação do conselho de administração.
Artigo 45.º — Mapa de pessoal
Vigente desde: 20/08/2018
Histórico de Alterações
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Em vigor desde 20/08/2018