Art.º 16 · Regulamento n.º 564/2019 — Diplomas

1 -O aluno que tenha concluído um curso de mestrado, não inferior a 60 créditos ou um curso de doutoramento não inferior a 30 créditos, pode requerer o diploma não conferente de grau, com denominação distinta do diploma de grau académico, a que se referem a alínea a) do n.º 1 do artigo 22.º ou a alínea c) do n.º 1 do artigo 29.º do presente Regulamento.
2 -Os alunos que frequentem e concluam, com aproveitamento, unidades curriculares dos cursos de mestrado ou de doutoramento terão direito a requerer um certificado de frequência com aproveitamento.
3 -No diploma deve constar o total de unidades de crédito obtidas em cada unidade curricular.
4 -A classificação em cada uma das unidades curriculares do curso é expressa no intervalo 10-20 da escala numérica inteira de 0 a 20, bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações.

Artigo 16.º — Diplomas