1 -Sem prejuízo de a competência para a criação de ciclos de estudos caber à Entidade Instituidora, Cooperativa de Ensino Universitário (C.E.U.), C. R. L., a proposta de um novo ciclo de estudos de Mestrado ou Doutoramento pode decorrer da iniciativa do seu Conselho de Administração, de um ou mais Departamentos ou de outros órgãos internos e externos à UAL.
2 -Compete ao Conselho Científico aprovar o plano de estudos de um novo ciclo de estudos.
3 -O Conselho Pedagógico pronunciar-se-á sobre a criação de novos ciclos de estudos.