Art.º 11 · Regulamento n.º 565/2022 — Encargos

1 -Constitui encargo da Autarquia a aquisição de:
1. a)Medalha de Honra, de ouro, com estojo, com a seguinte constituição:
  1. i)Anverso: uma roda de azenha e duas pipas, realçadas de ouro, rodeadas da legenda "MEDALHA DE HONRA - FREGUESIA DE MACIEIRA DE RATES";
  2. ii)Reverso: o brasão da Freguesia de Macieira de Rates.
2. b)Medalha de Mérito, de prata, com estojo, com a seguinte constituição:
  1. i)Anverso: uma roda de azenha rodeada da legenda "MEDALHA DE MÉRITO - FREGUESIA DE MACIEIRA DE RATES";
  2. ii)Reverso: o brasão da Freguesia de Macieira de Rates.
3. c)Medalha de Bons Serviços, de prata, com a seguinte constituição:
  1. i)Anverso: duas pipas, rodeada da legenda "MEDALHA DE BONS SERVIÇOS - FREGUESIA DE MACIEIRA DE RATES";
  2. ii)Reverso: o brasão da Freguesia de Macieira de Rates.
2 -A fita para suspensão da Medalha da Freguesia de Macieira de Rates, bem como a respetiva roseta, retomam os esmaltes principais do seu brasão: o vermelho e o cinzento.
3 -A fita de suspensão consistirá num padrão de três faixas iguais, sendo as das extremidades de cor vermelha e a do centro de cor cinzenta;
4 -Os estojos são de modelo simples, de vão único com o brasão da Freguesia de Macieira de Rates na tampa.

Artigo 11.º — Encargos