No recinto da capela mortuária é proibido:
- a)Proferir palavras ou praticar atos ofensivos da memória dos mortos ou do respeito devido ao local;
- b)Fumar e consumir alimentos dentro de todas as dependências da capela mortuária;
- c)Entrar acompanhado de quaisquer animais, exceto nos casos previstos no Decreto-Lei n.º 74/2007;
- d)Danificar a capela mortuária e os seus equipamentos.