Compete ao Reitor:
- a)Fixar orientações e diretrizes, tendo em conta a realidade de cada Departamento, designadamente das suas áreas científicas, para a correta aplicação do sistema de avaliação, na observância do presente Regulamento;
- b)Definir as áreas científicas ou de formação predominante existentes para efeitos da avaliação de desempenho;
- c)Nomear os vogais a que se refere o artigo 15.º, 1. do presente Regulamento;
- d)Homologar as avaliações;
- e)Decidir sobre os recursos.