- 1 -O Mercado Municipal de Velas é constituído por 9 postos de venda fixos (lojas), dotadas de bancada, prateleiras, balança de precisão (mediante requisição), lavatório, água e energia elétrica.
- 2 -Os postos de venda referidos no número anterior são locais de venda orientados para as zonas de circulação do público.
- 3 -Poderão ser adicionadas, neste espaço, bancas de venda amovíveis, de caráter provisório e pontual.
Artigo 3.º — Locais de venda
Vigente desde: 13/07/2020
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Em vigor desde 13/07/2020