- 1 -Aconselha-se a todos os Utilizadores das Bicas convencionais o uso de capacete devidamente ajustado e apertado.
- 2 -A utilização de capacete é, nos termos do Código da Estrada, obrigatória para os condutores das bicicletas elétricas, sendo da exclusiva responsabilidade dos respetivos Utilizadores a inobservância daquele normativo.