1 -A proteção civil na Freguesia do Curral das Freiras compreende as atividades desenvolvidas pela Junta de Freguesia, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas, com a finalidade de prevenir os riscos coletivos inerentes a situações críticas de acidente grave ou catástrofe; de atenuar os seus efeitos; de assistir e socorrer pessoas e outros seres vivos em perigo, aquando da ocorrência daquelas situações, e proteger bens e valores culturais, ambientais e de elevado interesse público; bem como apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas nas áreas afetadas da freguesia.
2 -A ULPCCF tem como missão a coordenação e execução das ações e atividades de proteção civil, de âmbito local, integrando-se, nos estritos termos da lei, na estrutura municipal.