- 1 -Constituem critérios de frequência no EBA:
- a)Ser recenseado na freguesia de Alvalade;
- b)Ter mais de 55 anos (inclusive), com exceção das situações descritas no artigo 2.º;
- c)Concordar e respeitar os princípios e regulamento do EBA;
- d)Efetuar a devida inscrição e aguardar vaga nas atividades selecionadas.
- 2 -Para abertura de uma turma/atividade é exigido um número mínimo de cinco alunos.