Com a inserção das normas que regulam o funcionam e utilização do Cineteatro no Código Regulamentar do Município de Amarante, são aditados os seguintes anexos:
- a)Anexo VI/1:Termo de Responsabilidade de Utilização do Cineteatro
Artigo 5.º — Anexos
Vigente desde: 25/05/2023
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 25/05/2023