Sem prejuízo do disposto no presente regulamento, podem candidatar-se a bolsas que sejam contratualizadas na ACL os:
- a)Cidadãos nacionais ou cidadãos de outros Estados membros da União Europeia;
- b)Cidadãos de Estados terceiros;
- c)Apátridas.
- d)Beneficiários do estatuto de refugiado político.