Aos leitores e aos utilizadores da BML incumbe os seguintes deveres:
- a)Cumprir o presente Regulamento e demais legislação aplicável;
- b)Preencher correta e verdadeiramente a Ficha de Inscrição de Leitor;
- c)Comunicar à BML qualquer alteração dos dados pessoais, nomeadamente morada ou contatos telefónico/eletrónico;
- d)Apresentar o cartão de leitor sempre que lhe for solicitado;
- e)Respeitar os prazos estipulados para a devolução da documentação objeto de empréstimo domiciliário;
- f)Manter em bom estado de conservação a documentação que lhe for confiada;
- g)Manusear os documentos com cuidado, designadamente não forçando as lombadas, não sublinhando as obras nem dobrando os cantos das folhas dos livros/periódicos;
- h)Utilizar adequadamente as instalações e os equipamentos da BML;
- i)Abster-se de retirar, para o exterior da biblioteca, qualquer documento ou equipamento sem que, para tal, tenha sido concedida autorização por parte dos serviços responsáveis;
- j)Respeitar os horários definidos para a utilização dos serviços, equipamentos e instalações;
- k)Indemnizar a CML/BML pelos danos ou perdas que lhe forem imputáveis;
- l)Informar a BML da perda ou extravio do respetivo cartão de leitor;
- m)Não aceder a conteúdos de índole pornográfica ou ilegal nas instalações da BML;
- n)Comportar-se com educação e civismo, respeitando as indicações dos funcionários, sob pena de ser convidado a abandonar as instalações;
- o)Não comer, beber, fumar nem utilizar o telemóvel nas salas (exceto no pátio).