- 1 -As inumações serão efetuadas exclusivamente em sepulturas apropriadas para consumpção aeróbia.
- 2 -O cemitério não terá jazigos.
- 3 -As sepulturas ou locais de consumpção aeróbia são exclusivamente temporárias, considerando-se como tal os locais para inumação por consumpção aeróbia por prazo inicial de três anos, findo o qual se poderá proceder à exumação, desde que a decomposição o permita.
Artigo 11.º — Locais de inumação
Vigente desde: 19/05/2026
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