- 1 -A matrícula e a inscrição são realizadas alternadamente, em períodos de dois anos, no IHMT-UNL e na FCT-UNL. A instituição em que se realizam estes atos designa-se doravante de instituição de acolhimento.
- 2 -Após seleção dos estudantes pela Comissão Científica e sua matrícula e inscrição, estes devem ser considerados estudantes de pleno direito de ambas as instituições. Todos os atos académicos de um estudante devem ser realizados na instituição onde realizou a sua matrícula.
Artigo 5.º — Matrículas e Inscrições
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