1 -Com a ressalva da gestão resultante de protocolos com as entidades proprietárias, em geral, as instalações desportivas são propriedade do Município de Penafiel.
2 -A gestão é da responsabilidade da Câmara Municipal, sendo essa competência exercida através dos serviços da unidade orgânica responsável pela área do desporto.
3 -A Câmara Municipal pode delegar a gestão numa organização desportiva através da celebração de um protocolo institucional de cedência que salvaguarde no todo ou em parte as normas do presente regulamento.