- 1 -Aos estudantes e docentes deverá ser facultado o acesso a materiais e equipamentos pedagógico-científicos suficientes em número e qualidade, incluindo redes informáticas, os quais a FMUP deverá dispor e atualizar em permanência.
- 2 -Aos estudantes e docentes deve ser proporcionada a utilização dos equipamentos e espaços pertencentes à FMUP.