1 -O presente regulamento estabelece um conjunto de regras referentes à gestão, conservação, utilização, funcionamento e cedência das Piscinas Municipais do Concelho do Barreiro. (adiante designadas abreviadamente por PMCB).
2 -As PMCB visam contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos através de atividades aquáticas de aprendizagem, treino, terapêutica e eventualmente de lazer e recreio.
3 -Para que a sua utilização se processe de forma correta e racional, é imprescindível o cumprimento das normas e princípios contidos neste Regulamento.