É expressamente proibido:
- a)A utilização do TAG pertencente a outrem;
- b)Incomodar, por qualquer forma, os demais utentes;
- c)Vestir-se ou despir-se fora da zona dos vestiários;
- d)Utilizar os balneários do sexo oposto, exceto quando se trate de crianças menores de 8 anos, acompanhadas por adulto desse sexo;
- e)Usar qualquer tipo de calçado, à exceção de barbatanas para fins de treino, dentro da cuba da Piscina;
- f)Urinar ou defecar na água da Piscina;
- g)Fumar dentro das instalações, salvo em locais definidos e identificados para o efeito;
- h)Cuspir, expetorar ou assoar-se para a água da Piscina e para os pavimentos, devendo utilizar os recipientes colocados para o efeito;
- i)Sujar com comida, bebidas, pontas de cigarro, e em geral com todos os materiais ou objetos que poluam os locais ou a água;
- j)Projetar propositadamente água para o exterior da piscina;
- k)Projetar objetos estranhos para a água;
- l)Transportar e ingerir quaisquer tipos de alimentos dentro das instalações, à exceção das zonas específicas para tal;
- m)Empurrar pessoas para dentro de água, ou afundá-las premeditadamente;
- n)Sentar e/ou afundar intencionalmente os separadores das pistas;
- o)Correr no interior das instalações, principalmente junto às áreas que dão acesso à Piscina;
- p)Desrespeitar os avisos afixados na instalação desportiva;
- q)Utilizar boias ou colchões pneumáticos;
- r)A captação de imagens e/ou sons no interior da instalação salvo prévia autorização do Diretor Técnico da Piscina;
- s)Desrespeitar as determinações dos trabalhadores, em serviço no Complexo da Piscina;
- t)Interferir no trabalho dos professores/técnicos de natação;
- u)A entrada a pessoas estranhas aos serviços em zonas de acesso condicionado;
- v)Não é permitida a entrada de quaisquer animais nas PMCB à exceção, de animais guia de acordo com a legislação vigente.
- w)Comercializar produtos no espaço das PMCB.