São deveres da JFAMM:
- a)Divulgar o PLV e suas normas regulamentares;
- b)Promover a participação das crianças e jovens independentemente da sua condição socioeconómica, física ou outra;
- c)Assegurar que todos os participantes e equipa técnica estão devidamente identificados com equipamentos disponibilizados pela Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins;
- d)Inscrever as crianças de acordo com as vagas existentes;
- e)Acompanhar o desenvolvimento do PLV e responsabilizar-se pela concretização do mesmo;
- f)Promover uma reunião com os representantes legais das crianças para:
- I)Apresentar o PLV e as presentes normas regulamentares;
- II)Solicitar a colaboração dos mesmos para que tudo corra em conformidade;
- III)Apresentar a equipa responsável (coordenadores e monitores).
- g)Informar e esclarecer os coordenadores, monitores, crianças e encarregados de educação sobre as regras de funcionamento do PLV, bem como das consequências do seu não cumprimento.