Podem candidatar-se aos apoios do presente regulamento as associações que estejam nas seguintes condições:
- a)Estejam devidamente registadas nos serviços da Junta de Freguesia de Sabóia;
- b)Tenham os órgãos sociais legalmente constituídos e em efetividade de funções;
- c)Possuam sede na freguesia de Sabóia ou que, não possuindo, aí promovam atividades de interesse para a freguesia;
- d)Estejam inscritas no registo municipal de associações;
- e)Desenvolvam com caráter regular atividades na área da freguesia de Sabóia;
- f)Tenham a sua situação regularizada perante a segurança social e as finanças.