Critérios de atribuição:
São consideradas infraestruturas e equipamentos todos os imóveis aptos ao normal desenvolvimento das atividades estatuárias das associações.
A atribuição dos apoios às associações baseados no artigo anterior deverá ter em conta com os seguintes fatores:
- a)A contribuição efetiva dos equipamentos e infraestruturas para melhoramento dos objetivos estatuários da associação;
- b)A importância dos equipamentos e infraestruturas no programa de desenvolvimento cultural, recreativo e desportivo da freguesia;
- c)O número de beneficiários diretos das infraestruturas e equipamentos;
- d)O montante do orçamento para o investimento.