Art.º 9 · Regulamento n.º 598/2026 — Regime especial de apresentação da tese

1 -Os candidatos que reúnam as condições para acesso ao Ciclo de Estudos podem requerer a apresentação ao ato público de defesa da tese ou da modalidade alternativa à tese, sem inscrição no Ciclo de Estudos e sem a orientação, prevista no artigo 16.º
2 -Compete ao Conselho Científico deliberar quanto ao pedido, após apreciação do currículo do requerente e da adequação da tese ou da modalidade alternativa à tese, aos objetivos visados pelo grau de doutor, conforme definidos no n.º 1 do artigo 52.º e no artigo 52.º-A do REUA, de acordo com parecer subscrito por dois professores designados pelo mesmo órgão.

Artigo 9.º — Regime especial de apresentação da tese