Compete ao Sector de Obras, Infra-Estruturas e Equipamentos:
- a)Diligenciar a execução de obras que a Câmara Municipal delibera levar a efeito por administração directa ou em regime de empreitada;
- b)Executar os planos de conservação e manutenção dos imóveis municipais;
- c)Acompanhar a execução de obras municipais em regime de empreitada ou concessão;
- d)Organizar as candidaturas de obras comparticipadas e disponibilizar os relatórios de execução ao Gabinete de Estudos Planeamento Estratégicos e Assuntos Comunitários;
- e)Colaborar na análise dos projectos das obras municipais;
- f)Dirigir e controlar as obras de construção civil que a Câmara deliberar levar a efeito por administração directa ou em regime de empreitada;
- g)Assegurar a instrução dos processos de obras a executar por empreitada, de acordo com o regime legal em vigor;
- h)Participar na comissão de abertura e análise das propostas presentes a concurso;
- i)Recolher, organizar e manter actualizada toda a documentação relativa aos processos de concurso;
- j)Controlar os custos e os prazos de execução das obras realizadas por empreitada;
- k)Executar outras tarefas que lhe sejam superiormente solicitadas.