Ao Sector de Conservação e Manutenção compete o desempenho das seguintes funções:
- a)Executar as obras de conservação, reparação e manutenção do património edificado da Câmara Municipal;
- b)Assegurar os trabalhos de conservação, reparação e manutenção das redes de infra-estruturas municipais;
- c)Registar os custos dos trabalhos executados;
- d)Efectuar a requisição atempada dos materiais e demais meios a serem aplicados na execução de obras municipais;
- e)Zelar pelo cumprimento das normas de higiene e segurança dos trabalhadores;
- f)Manter em condições de operacionalidade todo o material e equipamento adstrito ao sector;
- g)Zelar pela execução de todos os trabalhos dentro dos prazos estabelecidos e de acordo com as normas técnicas;
- h)Enviar para o Sector de Topografia, Cadastro e Cartografia, toda a informação produzida no sector que permita manter actualizado o sistema de informação geográfica (SIG);
- i)Remeter ao arquivo geral, no fim de cada ano, os documentos e processos desnecessários ao funcionamento do sector;
- j)Executar outras tarefas que lhe sejam superiormente solicitadas.