Compete ao Sector de Ambiente e Serviços Urbanos:
- a)Acompanhar e controlar a qualidade ambiental através de acções de fiscalização preventiva e de vistorias;
- b)Promover a realização de estudos e ou acções específicas que visem a protecção e defesa da qualidade ambiental;
- c)Emitir pareceres e elaborar relatórios sobre as actividades insalubres, incómodas, perigosas ou tóxicas que possam fazer perigar a saúde pública ou qualidade ambiental;
- d)Propor e colaborar em campanhas de informação e esclarecimento junto da população e agentes económicos com vista à preservação da boa qualidade ambiental;
- e)Controlar a limpeza desinfecção e substituição dos contentores;
- f)Orientar a actividade dos cantoneiros de limpeza e as acções de lavagem dos arruamentos;
- g)Participar em acções de fiscalização e ou vistorias de protecção e defesa da salubridade pública e ambiente;
- h)Executar outras tarefas que lhe sejam superiormente solicitadas.